Direito Civil

- Procedimentos cautelares: Atuação rápida e eficaz para a proteção de direitos em situações urgentes.

 - Elaboração de Documentos: Criação de instrumentos jurídicos claros e precisos, adequados às necessidades dos clientes.

 - Ação de cancelamento de protesto: Processo destinado a eliminar registros indevidos e proteger a reputação creditícia do cliente.

 - Assessoria Jurídica Extrajudicial: Orientação especializada para resolução de questões sem a necessidade de litígios.

 - Inventários e arrolamentos: Gestão completa do processo sucessório, garantindo a correta administração dos bens.

 - Compra, venda e locação de imóveis, produtos, bens, equipamentos e serviços: Assessoria integral em transações, assegurando a conformidade legal e a segurança das partes envolvidas.

Direito Empresarial

- Interposição de Recursos: Assessoria na elaboração e apresentação de recursos nas esferas administrativa e judicial, visando a proteção dos interesses empresariais.

 - Mediação de Conflitos: Facilitação de diálogos entre partes em disputas comerciais, buscando soluções consensuais e eficientes.

 - Propriedade Intelectual: Consultoria para a proteção de direitos autorais, marcas e patentes, assegurando a inovação e a competitividade do negócio.

 - Governança Corporativa: Implementação de práticas e estruturas que promovem a transparência e a equidade na gestão empresarial.

 - Compliance: Desenvolvimento e monitoramento de políticas internas que garantem a conformidade legal e ética das operações empresariais.

 - Litígios Empresariais: Representação em contenciosos complexos, com foco na defesa e na recuperação de direitos e interesses da empresa.

Direito Imobiliário

- Gestão de contratos: Elaboração e análise de contratos imobiliários com foco na proteção dos interesses dos clientes.

 - Recursos Administrativos: Interposição de recursos administrativos para garantir o cumprimento das normas imobiliárias.

 - Divisão e demarcação: Assessoria na divisão e demarcação de bens imóveis, respeitando a legislação vigente.

 - Locações e Despejos: Consultoria e atuação em ações de locação e despejo, assegurando os direitos dos locadores e locatários.

 - Regularização Documental: Orientação e suporte na regularização de documentos imobiliários para assegurar a legalidade das transações.

 - Consultoria em Condomínios: Assessoria completa para condomínios, incluindo questões legais e administrativas para um funcionamento harmonioso.

Direito Cannábico

-Assessoria Jurídica Especializada em Direito CannábicoNosso escritório oferece defesa, consultoria e regularização jurídica especializada no âmbito da cannabis medicinal e industrial. Nossa missão é garantir segurança jurídica absoluta e proteção integral aos direitos individuais e empresariais vinculados ao setor cannábico.Atuamos com rigor técnico, confidencialidade e responsabilidade, certificando-nos de que suas operações estejam sempre em plena conformidade com a legislação vigente e com as regulamentações específicas deste campo em constante evolução.Prestamos suporte jurídico especializado, incluindo a elaboração e impetração de Habeas Corpus Preventivo para obtenção de Salvo Conduto, assegurando proteção legal para o cultivo residencial com fins medicinais.Conte conosco para enfrentar e superar os desafios regulatórios e jurídicos, permitindo-lhe atuar com segurança, tranquilidade e confiança neste setor inovador.

Direito da Família e Sucessões

- Negociação de Acordos: Facilitação de entendimentos entre as partes para resolução de conflitos de forma amigável e eficiente.
- Recursos Administrativos: Assessoria na interposição de recursos perante órgãos administrativos em questões de família.
- Divisão de bens: Orientação e representação na partilha de bens em casos de separação ou divórcio.
- Adoção: Consultoria e representação em processos de adoção, assegurando o cumprimento das normativas legais.
- Ação de alimentos: Propositura e acompanhamento de ações para obtenção de pensão alimentícia em favor de dependentes.
- Ação ordinária de busca e apreensão de crianças e adolescentes: Ação judicial visando a localização e a reintegração de crianças e adolescentes em situações de risco ou sequestro.

Direito do Consumidor

- Atuamos na proteção dos direitos dos consumidores em litígios cíveis e ações penais.
- Mediação e Conciliação de Conflitos: Facilitamos o diálogo entre as partes visando a resolução pacífica de disputas.
- Excesso na cobrança de dívidas: Revisamos e contestamos cobranças indevidas, assegurando a conformidade legal.
- Revisão de juros e tarifas abusivas: Analisamos contratos para identificar e corrigir práticas de juros e tarifas excessivas.
- Propaganda e publicidade enganosa e abusiva: Combatemos práticas publicitárias que induzem os consumidores a erro ou prejuízo.
- Concessionárias de Água e Luz: Representamos clientes em questões relacionadas a serviços públicos, garantindo seus direitos.

Direito do Meio Ambiente

- Acompanhamento de Processos: Monitoramento detalhado de processos judiciais e administrativos relacionados ao meio ambiente.

- Consultoria em Contratos: Assessoria na elaboração e análise de contratos que envolvem questões ambientais, garantindo conformidade legal.

- Auditoria Ambiental: Avaliação de práticas e conformidade ambiental de empresas, visando identificar riscos e otimizar processos.

- Processo-crime ambiental: Representação legal em casos de infrações ambientais que têm repercussão criminal.

- Atuação ou acompanhamento de licenciamento ou certificação ambiental: Suporte na obtenção de licenças e certificações necessárias para atividades que impactam o meio ambiente.

- Análise dos aspectos ambientais de contrato: Exame minucioso das cláusulas contratuais que afetam o meio ambiente, assegurando a proteção legal adequada.

Direito do Trabalho

- Representação legal em disputas judiciais relacionadas a questões trabalhistas.

- Elaboração de Documentos: Produção de contratos e outros documentos que atendem às exigências legais do Direito do Trabalho.

- Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT): Atuação em processos administrativos perante a Delegacia Regional do Trabalho, garantindo os direitos dos trabalhadores.

- Carteira Assinada: Assessoria na regularização e registro da carteira de trabalho, assegurando os direitos trabalhistas do colaborador.

- Recolhimento de FGTS: Orientação e acompanhamento no cumprimento das obrigações de depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

- Trabalhador cooperado: Consultoria na formalização e regularização da situação do trabalhador cooperado, respeitando a legislação vigente.